| Projeto: |
|
PL 685 10/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-685/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0685-2007 |
| Promovente: |
|
Marta Costa / Mara Gabrilli / Floriano Pesaro / Souza Santos |
| Ementa: |
|
FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO A LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / FISCALIZACAO / INFORMACAO / LEI 13.993/2005 / LESAO MEDULAR / MERGULHO / PISCINA / PREVENCAO / PROFUNDIDADE / SEMANA DE PREVENCAO A LESOES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM AGUAS RASAS / SINALIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0685-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/10/2007 | Encaminhado em 22/10/2007 | | PESQUISA | Recebido em 24/10/2007 | Encaminhado em 24/10/2007 | | SGP2 | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 26/10/2007 | | CCJ | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 05/12/2007 | | SGP21 | Recebido em 04/01/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
|